Início das construção do Plano Estadual de Cultura para os Povos Indígenas

Processo inédito prevê escutas nos territórios, reuniões abertas e audiência pública para garantir a participação ativa das comunidades indígenas na formulação de políticas culturais

O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, deu início à construção do primeiro Plano Estadual de Cultura voltado para os Povos Indígenas que vivem no território paulista. A iniciativa, pioneira no Estado, nasce com o propósito de reconhecer e fortalecer a presença dos povos indígenas, garantindo que suas identidades, tradições e expressões artísticas façam parte de forma efetiva das políticas culturais do Estado.
 

O percurso de construção coletiva será dividido em três etapas. A primeira consiste em visitas às aldeias, entre outubro e dezembro, para levantar contribuições das comunidades indígenas da Região Metropolitana de São Paulo, do Litoral Norte e Sul, do Vale do Ribeira, do Oeste e do Sudoeste Paulista. A segunda etapa, em dezembro, será marcada por encontros abertos ao público no Museu Índia Vanuíre, em Tupã, e no Museu das Culturas Indígenas, na capital, ampliando a discussão sobre os pontos levantados. Por fim, haverá uma audiência pública híbrida, na sede da Secretaria, para apresentação e consolidação do documento final.
 

“O Plano Estadual de Cultura para os Povos Indígenas é um marco histórico para São Paulo. Ele representa o reconhecimento e o fortalecimento dos saberes, da memória e da produção cultural dos povos originários, garantindo que suas tradições tenham continuidade dentro das políticas públicas culturais. Mais do que um documento, o Plano é um compromisso com a escuta, o respeito e a representatividade”, afirma a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado, Marília Marton.
 

O texto-base para o Plano foi elaborado por lideranças indígenas que integram o Conselho Estadual dos Povos Indígenas de São Paulo (CEPISP), o Conselho Indígena Aty Mirim (MCI) e o Conselho Indígena do Museu Índia Vanuíre (MIV), além do apoio do Instituto Maracá. Agora, o processo avança para a fase de escutas presenciais, que irão consolidar de forma coletiva as diretrizes do documento.

Cronograma:

Etapa 1: Visitas aos territórios indígenas

• 08/10 – RMSP – Terra Indígena Jaraguá (São Paulo) – Guarani Mbya, Guarani Nhandewa e Tupi Guarani
• 15/10 – RMSP – Aldeia Multiétnica Filhos da Terra (Guarulhos) – Multiétnica
• 03/11 – Litoral Sul – Terra Indígena Piaçaguera (Peruíbe) – Tupi Guarani
• 04/11 – Litoral Sul – Tekoa Mirim (Praia Grande) – Guarani Mbya
• 12/11 – Vale do Ribeira – Tupi-Guarani e Guarani Mbya
• 18/11 – Oeste Paulista – Terra Indígena Araribá (Avaí) – Guarani, Terena, Kaingang
• 19/11 – Oeste Paulista – TI Vanuíre (Arco Íris) – Kaingang, Krenak e Terena
• 20/11 – Sudoeste Paulista – Tekoá Porã (Itaporanga) – Guarani Nhandewa
• 24/11 – Litoral Norte – Aldeia Rio Silveira (São Sebastião/Bertioga) – Tupi Guarani e Guarani Mbya
• 25/11 – Litoral Norte – Aldeia Yaka Porã (Ubatuba) – Guarani Mbya e Tupi
• 05/12 – RMSP – Krukutu (São Paulo/Parelheiros) – Guarani Mbya e Tupi

Etapa 2: Reuniões abertas ao público a serem realizadas em dezembro no Museu Índia Vanuíre e no Museu das Culturas Indígenas.

Etapa 3: Audiência Pública na sede da Secretaria, em formato híbrido, em data a ser definida. 

Texto por agência e edição de Rebeca Dias