EES: o novo sistema de controle de fronteiras na Europa

A partir de 12 de outubro de 2025, a União Europeia dará início à implementação do Entry/Exit System (EES), um novo sistema eletrônico que vai transformar a forma como os viajantes entram e saem do espaço Schengen.

O EES substitui os tradicionais carimbos nos passaportes por um registo digital completo, que passa a armazenar dados biométricos (impressões digitais e fotografia facial), bem como informações de viagem, como a hora e o local de entrada e saída.

Do ponto de vista jurídico e prático, o sistema tem objetivos claros: reforçar a segurança das fronteiras externas, prevenir a imigração irregular e modernizar os controlos. Para os governos, é um avanço significativo, pois permitirá monitorar com maior precisão o cumprimento da regra dos 90 dias dentro de 180 dias para turistas que não necessitam de visto.

No entanto, é importante destacar o impacto direto para os imigrantes e turistas. No primeiro momento, a recolha de dados adicionais vai inevitavelmente tornar os processos de entrada mais demorados, com filas maiores e tempos de espera mais longos em aeroportos e postos de fronteira. Essa adaptação exigirá paciência e preparo por parte de quem viaja.

A médio e longo prazo, a expectativa é que o sistema torne o controle mais ágil, seguro e transparente, beneficiando tanto os viajantes como as autoridades. Mas até lá, a recomendação para quem planeja viajar para a Europa é considerar essa nova realidade e organizar-se com antecedência.

A Europa é historicamente um destino central de turismo e de fluxos migratórios. Milhões de pessoas entram e saem do continente todos os anos, e qualquer alteração deste porte gera efeitos imediatos. Esta é uma mudança de escala europeia, e todos — turistas, imigrantes e mesmo residentes que viajam com frequência — sentirão os seus efeitos.

Esta transição faz parte de um movimento maior da União Europeia em direção à digitalização e à uniformização de procedimentos, refletindo a busca por maior rigor e eficiência. 

Texto por agência e edição de Rebeca Dias

Claudio Lacerda Oliva

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