Pesca Artesanal da Tainha em Florianópolis

A Pesca Artesanal da Tainha em Florianópolis, assim como no litoral das regiões Sul e Sudeste do Brasil, é um grande evento. Alegria das mesas litorâneas, recheada, assada ou frita, a tainha é a preferida do brasileiro. Seu sabor único oferece grandes banquetes aos amantes dos pescados. Contudo, sua pesca indiscriminada pode levar a um colapso de escassez. Para que isso não aconteça, normas e regras foram concebidas para a preservação da espécie.  Essas regras se basearam no ciclo de vida desse peixe,

Plano de Gestão para o Uso da Tainha nas Regiões Sudeste e Sul do Brasil

O Plano de Gestão da Tainha, datado de 2015, foi elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, ICMBio, MPA e representantes do setor pesqueiro. Ele especifica a data do início da permissão da pesca artesanal de acordo com o tipo de embarcação.  Além disso, determina uma cota em toneladas pescadas e a quantidade de barcos. No caso do ano de 2018, 130 barcos obtiveram autorização, no caso de pesca com emalhe anilhado para toda costa das regiões Sul e Sudeste.  Para o  Estado de Santa Catarina a cota foi cerca de 1.196 toneladas pescadas. Os pescadores, a cada semana, deverão preencher formulários relatando a produção da semana anterior e entrega-los em uma das sedes do IBAMA ou via on-line.

A cada ano, as datas do início e fim da temporada para a pesca artesanal da tainha podem ser alteradas. No caso de 2018 ficou estabelecido que:

de 1º de maio a 31 de julho para pescarias artesanais de pequena escala (desembarcada, arrasto de praia e emalhe de superfície sem uso de redes anilhadas);

de 15 de maio a 31 de julho para a pesca artesanal de média escala (emalhe anilhado);

de 1º de junho a 31 de julho para a pesca industrial, de grande escala (embarcações de cerco/traineira).

Além disso, há a obrigatoriedade, por parte das embarcações industriais, de aderirem ao Programa de Rastreamento de Embarcações por Satélite e a total proibição da pesca do cerco em áreas costeiras. No caso de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, somente a partir de cinco milhas náuticas.

A importância da aplicação do Plano de Gestão

Com o aumento do consumo, assim como outros pescados, observou-se uma grande diminuição de tainha desde 2004. Portanto, para a continuação da atividade pesqueira, a necessidade de estudos e medidas preventivas foram realizados.  O resultado foi a elaboração do Plano de Gestão que, em certa medida, freia a pesca predadora e a transforma em pesca sustentável.

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