Neste mês de setembro, o Parlamento de Portugal analisará uma possível alteração na atual legislação, facilitando a obtenção da cidadania portuguesa para estrangeiros que já vivem no país.
A mudança será na contagem de tempo necessário para alcançar a naturalização. Atualmente, um estrangeiro residente no país tem sua contagem de tempo zerada ao receber a autorização formal de permanência em Portugal.
Um brasileiro que vive no país há cinco anos enquanto aguarda a formalização, por exemplo, terá que ficar mais cinco anos legal para conseguir a cidadania após receber a autorização. Esse tempo de espera, mesmo com manifestação de interesse via contrato de trabalho, não é considerado no processo.
No entanto, essa realidade pode mudar. Na Legislatura que se iniciou neste mês, o Parlamento de Portugal analisará uma possível alteração nas atuais regras. O debate será motivado pela aceitação da petição da brasileira Juliet Cristino, do Comitê dos Imigrantes de Portugal (CIP).
Para o advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa, Maurício Gonçalves, caso vá adiante, a novidade representa um avanço para quem busca se naturalizar. Atualmente, Portugal abriga mais de 500 mil brasileiros, conforme demonstram os dados do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty).
“Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), a naturalização por ‘tempo de casa’ é a principal forma de aquisição da nacionalidade para os brasileiros”, explica Gonçalves. Portanto, a nova legislação seria um facilitador para os brasileiros que já vivem em Portugal enquanto aguardam a formalidade.
Sobre Maurício Gonçalves:
Maurício Gonçalves é advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa. Reside e atua em Portugal há 23 anos. Tem vasta experiência em processos de nacionalidade portuguesa, homologações de divórcio, questões sucessórias, validação de diplomas e vistos diversos. Possui uma equipe preparada para lidar com qualquer demanda jurídica e notarial em Portugal.
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